Matrículas / Renovações de matrículas 2020/2021

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA –  (informação de 7 de julho 2020)

As renovações de matrícula (para o Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) passam, a partir do dia de hoje a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, existindo no entanto, a necessidade do preenchimento e entrega dos documentos abaixo discriminados, por e-mail (preferencialmente), correio ou presencialmente.

Para os anos iniciais de ciclo (1º, 5º, 7º e 10º anos) as matrículas continuam a ser realizadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas 

As transferências de estabelecimento continuam a ser realizadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas

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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR 2020/2021 (Pré-Escolar, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º, 11º e 12º anos)

INFORMAÇÕES

Novo aviso (leitura obrigatória)

DOCUMENTOS

Matrículas para o Pré-Escolar

Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais

Matrículas para o 2º, 3º e 4º anos (ano letivo 2020/2021)

Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais

Opções de matrícula (AECs, moral)

Matrículas para o 6º, 8º e 9º anos (ano letivo 2020/2021)

Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais

Opções de matrícula (transporte, autorização de saídas e moral)

Matrículas para o 11º ano (ano letivo 2020/2021)

Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais

Opções de matrícula (transporte, disciplinas em atraso, autorização de saídas e moral)

Matrículas para o 12º ano (ano letivo 2020/2021)

Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais

Opções de matricula – (opções disciplinas, disciplinas em atraso, transporte, autorização de saídas e moral)

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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR 2020/2021 – (aplicável apenas aos anos de início de ciclo – 5º, 7º e 10º)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril; Decreto-lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril (Artigos 11º, 12º e 13º).
PROCEDIMENTOS:

O pedido de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
PRAZOS – Período de Renovação de matrícula:
Do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, até ao 3.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar definida no estabelecimento de ensino frequentado. (desatualizado face à informação de 7 de julho)

 

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Aviso – Renovação de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 – (aplicável apenas aos anos de início de ciclo) – (leitura obrigatória)

Manual de Utilizador do Portal das Matrículas

– FAQS – Matrículas

Documento para inscrição nas AEC

– Documento de inscrição na disciplina de EMR

Oferta Educativa no AEMC

 

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PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO (1ª MATRÍCULA)

ENQUADRAMENTO:

Pré-escolar (1ª matrícula)

matrícula de crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico, é efetuada na educação pré-escolar. 

1º ciclo (1ª matrícula)

matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro.

PRAZO:

Na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico o período para matrícula é entre o dia 04 de maio e o dia 30 de junho de 2020

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abrilDecreto-lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril (Artigos 11º, 12º e 13º).

PROCEDIMENTOS:

A matrícula é efetuada, preferencialmente, no Portal das Matrículas no seguinte endereço https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, disponível para matrícula de crianças na educação pré-escolar e no 1º ano do ensino básico.

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

– Aviso Matrículas 2020/2021 (Pré escolar e 1º ano) (leitura obrigatória)

– Documento para inscrição nas AEC (1º CEB)

– Documento para inscrição em Educação Moral e Religiosa (1º CEB)

– Requerimento do Encarregado de Educação (para as crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020) – (1º CEB)

– Mapa da área de Influência (1º CEB)

Atalhos

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