Este regime escolar visa promover o consumo de fruta e produtos hortícolas, bem como leite e produtos lácteos junto das crianças nos estabelecimentos de ensino e aplica-se aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico (fruta e produtos hortícolas, leite e produtos lácteos) e ensino pré-escolar (leite e produtos lácteos), nos estabelecimentos de ensino público dos agrupamentos de escolas do continente e das regiões autónomas.