As matrículas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2022/2023 decorrem de 19/04/2022 a 16/05/2022.

As matrículas devem ser feitas, via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Legislação aplicável:

– Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abril e pelo Despacho Normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril.

– Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril

PRÉ-ESCOLAR E 1º ANO DO 1º CEB

• Primeira matrícula

Prazo: 19 de abril a 16 de maio de 2022

Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas

Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.

A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

Informações e documentos:

– aviso matrículas Pré-Escolar – 2022/2023

– aviso matrículas 1º ano – 2022/2023

– documento de inscrição nas AEC – 1º CEB / EMR (modelo AEMC)

– documento requerimento dos EE (modelo AEMC)

OPORTUNAMENTE SERÃO DIVULGADAS E PUBLICADAS AS INFORMAÇÕES PARA OS

OUTROS ANOS DE ESCOLARIDADE